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O Ministério da Educação, em parceria da Secretaria de Educação Básica/MEC com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);  Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-BR); e a Agência de Análise e Cooperação em Política Pública (Agenda Pública), lança a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom Conselho, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, por intermédio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, por sua Coordenação-Geral de Redes Públicas/Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 

A Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom Conselho tem por objetivo, conforme termos da Portaria nº 30, de 16 de janeiro de 2014: 

a) identificar e disseminar experiência de Conselho Escolar que contribua para a gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas de educação básica;

 b) incentivar o desenvolvimento de experiência de Conselho Escolar que colabore para o alcance dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e

c) mobilizar os estados, o Distrito Federal e os municípios a tornar públicas as experiências de Conselhos Escolares que incidiram sobre a melhoria da qualidade da educação.  

Visa, ainda, reconhecer os estados, municípios, os secretários e dirigentes de educação e os conselhos escolares por suas iniciativas inovadoras e resultados positivos no âmbito das escolas públicas de educação básica e divulgar essas experiências, cujo reconhecimento será efetuado pelas entidades parceiras. 

Os Conselhos Escolares das escolas públicas de educação básica poderão inscrever seus relatos de experiências vivenciadas (com, no mínimo, 1 (um) ano de implementação até a data do término dos inscrições) em duas categorias: 

1)   Gestão Democrática(estímulo e mobilização para participação de diferentes segmentos no Conselho Escolar; práticas relacionadas à eleição de gestores escolares e para o próprio Conselho Escolar, e

2)      Melhoria da Qualidade da Educação (contribuições do Conselho Escolar para a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem: ambiente físico, ambiente educativo, transporte, materiais, acessibilidade, bibliotecas, alimentação (...); participação na elaboração do projeto-político-pedagógico; acompanhamento da frequência, redução distorção idade/série, evasão....). O relato, em uma das categorias, será enviado, digitalmente, no formato de texto com possibilidades de anexar um vídeo ou fotos ilustrativas da ação vivenciada e objeto do relato.   

Estão habilitados a participar da Mostra Nacional os conselhos escolares das redes públicas de educação básica em regular funcionamento e ativos na data do envio da experiência.

 

As inscrições, já abertas, encerram-se às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de março de 2014 e poderão ser feitas pelo seguinte endereço eletrônico: http://O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   

Com o objetivo de divulgar a Mostra, solicitamos sua ajuda no sentido de imprimir o cartaz em anexo e colocá-lo nas escolas da sua rede e outros locais públicos onde eventualmente se reúnam conselheiros (as) escolares.  

As secretarias municipais de educação, gestores (as) e conselheiros escolares podem encaminhar suas dúvidas, solicitações de informações e esclarecimentos para o seguinte endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.